Custos Notariais no Uruguai: Quanto cobra um tabelião?

Uma das perguntas mais frequentes ao iniciar um trâmite legal é: quanto cobra um tabelião no Uruguai? Os honorários do tabelião público (escribano) variam conforme o tipo de trâmite, a complexidade do caso e o valor da operação. Neste guia explicamos os custos indicativos dos principais serviços notariais.

Custos de uma escritura de compra e venda de imóvel

A escritura de compra e venda é o trâmite notarial mais comum. Os custos incluem:

Honorários do tabelião: geralmente entre 2% e 3% do preço de venda (mais IVA), com um mínimo estabelecido pelo Colégio de Escribanos.
ITP (Imposto sobre Transmissões Patrimoniais): 2% a cargo do comprador e 2% a cargo do vendedor.
Selos profissionais e contribuições ao Colégio de Escribanos.
Inscrição registral no Registro de Propriedade.
Certidões registrais e cadastrais.

Se a compra e venda inclui um empréstimo hipotecário de um banco (BROU, Santander, Itaú, HSBC, Scotiabank, BBVA, BHU), acrescentam-se os custos da escritura de hipoteca e avaliação bancária.

Custos de uma escritura de hipoteca

Quando se obtém um crédito hipotecário, os custos notariais da escritura de hipoteca incluem honorários do tabelião, selos, inscrição no Registro de Propriedade e certidões. Os bancos como BROU, Santander, Itaú e HSBC podem acrescentar despesas próprias de gestão, avaliação e seguros.

Custos de constituição de sociedades

Os custos dependem do tipo societário:

SAS (Sociedade por Ações Simplificada): é a mais econômica. Inclui honorários do tabelião, inscrição no Registro Nacional de Comércio e trâmites junto à DGI e BPS. Não requer publicações no Diário Oficial.
SRL (Sociedade de Responsabilidade Limitada): custos intermediários. Soma publicações obrigatórias no Diário Oficial.
SA (Sociedade Anônima): a mais custosa por exigir múltiplas publicações, estrutura de diretoria e auditoria.

Custos de outros trâmites notariais

Sucessões: honorários do tabelião mais taxas judiciais, imposto sucessório e certidões.
Testamentos: honorários pela escritura pública do testamento e inscrição no Registro de Testamentos.
Procurações notariais: custo menor que inclui honorários e selos.
Certificação de assinaturas: um dos trâmites mais econômicos; inclui selo e honorário mínimo.
Doações: honorários do tabelião mais ITP (4% do valor cadastral) e inscrição registral.
Registro de marca: honorários do tabelião mais taxas da Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI).

O que incluem os honorários do tabelião?

Os honorários do tabelião público (escribano/notário) no Uruguai cobrem: assessoria legal prévia, estudo de antecedentes e títulos, redação de escrituras e documentos, gestão junto a registros e órgãos públicos, e acompanhamento até a inscrição definitiva. Cada trâmite é diferente, por isso recomendamos solicitar um orçamento personalizado sem compromisso.